O Tribunal Regional Federal da 1a Região determinou a suspensão dos efeitos da liminar que impedia a exploração de blocos de petróleo nas proximidades do Parque Nacional de Abrolhos. Com isso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderá não apenas autorizar a utilização de concessões já realizadas, como fazer novas rodadas de licitação dos blocos na região.
O julgamento, realizado pelo desembargador Olindo Menezes sustenta que a suspensão a exploração prejudica “sobremaneira a política energética do País”. A decisão de primeira instância pela justiça federal na Bahia, que havia sido emitida após ação civil do Ministério Público, estipulava uma faixa de 50km onde não deveria ocorrer concessões. Em seu argumento, o MPF aponta riscos de que vazamentos na região afetariam de forma singular os recifes de coral e toda a biodiversidade da unidade de conservação.

O desembargador entendeu que ao estabelecer um zona de amortecimento de 50km, a liminar obtida pelo MPF substitui as atribuições do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) que devem ser os órgão ambientais responsáveis pela análise e licenciamento dos pedidos de exploração dos blocos de petróleo.
Ex-chefe do Parque Nacional de Abrolhos e atual oceanógrafo da área protegida, Marcello Lourenço criticou a decisão. Ele enviou a ((o))eco trechos de um texto com sua argumentação. “A decisão vai na contramão da história, todos assistimos pela TV o vazamento de petróleo na costa dos Estados Unidos, um dos maiores desastres ambientais da história, que derramou mais de 4 milhões de barris de petróleo no Golfo do México. (…) O Brasil já atingiu a auto-suficiência em petróleo e a Petrobras já anunciou a descoberta de reservatórios gigantescos na camada pré-sal. Nesse contexto, no Brasil ninguém em sã consciência deve pensar em explorar petróleo no maior banco de corais do Oceano Atlântico Sul.”

(por: Gustavo Faleiros)

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