por Mayra Jankowsky

O Vale do Ribeira vem sendo ameaçado pela construção da barragem da UHE – Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto há mais de 20 anos. Há cerca de seis anos a tentativa de aprovar esta construção se intensificou com a abertura de um novo processo de licenciamento ambiental. Nesses seis anos diversos atos e manifestações foram feitos, como a passeata na BR 116, os protestos durante as audiências públicas, a ocupação do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, a criação da frente de apoio ao Vale do Ribeira, a ocupação da CBA – Companhia Brasileira de Alumínio, o Festival Cultural, a abertura do pedágio e tantos outros manifestos. Podemos nos considerar vitoriosos nessa luta. Desde a ocupação do IBAMA nada mais foi aprovado dentro do licenciamento ambiental e nenhuma etapa desse processo foi concluída. Esse é um caso raro. Nesse mesmo período tantas obras, tão questionáveis quanto UHE Tijuco Alto, foram aprovadas, haja vista as Usinas no Rio Madeiras, a UHE Belo Monte.

No entanto, a ameaça ao Rio Ribeira continua existindo. Não apenas pela UHE Tijuco Alto, em trâmite dentro do IBAMA, como as outras UHE’s Funil, Itaóca e Batatal, que continuam presentes no Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia. Assim, a busca pela conservação do Rio e de seus povos continua.

Nesse ano, nenhum grande ato focado unicamente na UHE Tijuco Alto será feito. No entanto, desde o dia oito de março, a Via Campesina está realizando a marcha das mulheres no Estado de São Paulo. A Via Campesina, agregando todos os movimentos sociais, está levando todas as bandeiras nessa Marcha que deve terminar no dia 18. Não que isso seja um descaso ou um relaxamento frente ao Tijuco Alto, apenas um momento para a estarmos junto com outros movimentos, em um ano em nada mais será aprovado, e ao menos até o processo eleitoral, não teremos nenhuma surpresa.

Aproveitamos esse espaço para publicar o manifesto distribuído no dia 14 de março passado, apenas para contribuir em uma reflexão dos motivos dessa luta.

O Rio Ribeira de Iguape é o eixo de integração cultural do Vale do Ribeira, sendo o principal rio formador da Bacia Hidrográfica do Ribeira e Litoral Sul, incluindo a região do Lagamar. Há muito tempo os povos originários do Vale, os quilombolas, os ribeirinhos e os caiçaras vivem, plantam, pescam e dependem deste rio. Foi assim que o Vale desenvolveu a sua maior riqueza: uma população que consegue, nas pequenas atividades, como a agricultura familiar e a pesca artesanal, produzir e manter uma grande diversidade cultural e, ao mesmo tempo, conservar a maior área de Mata Atlântica do Brasil. Este equilíbrio caracteriza o Vale do Ribeira como uma região reconhecidamente com alta qualidade de vida, apesar dos baixos IDHs – Índices de Desenvolvimento Humano.

Apesar disso, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), uma das diversas empresas do Grupo Votorantim, tenta há mais de 20 anos construir uma Usina Hidrelétrica no Rio Ribeira de Iguape. O projeto da Barragem de Tijuco Alto está previsto para o trecho entre Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR), no Alto Ribeira. Seu objetivo é SOMENTE produzir energia para AUMENTAR a produção de alumínio da CBA, localizada na região de Sorocaba, fora do Vale do Ribeira.

Aqui na região do Lagamar (Iguape, Cananéia e Ilha Comprida) podem ocorrer diversos impactos ignorados pela CBA e ainda não considerados pelo IBAMA: prejuízos ao ecossistema manguezal, redução da pesca da manjuba, alteração da cadeia alimentar marinha. Estas alterações, além de trazerem problemas sociais, poderão afetar fortemente o turismo, que depende da pesca e da observação de botos.  Você sabia que: – a Barragem de Tijuco Alto pode NUNCA encher? – serão apenas 60 empregos fixos? – você paga dez vezes mais pela energia do que empresas como a CBA? – o Lagamar pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape? – o estudo de Impacto Ambiental, legalmente, deveria ser feito para toda Bacia? – o Lagamar NÃO foi considerado no Estudo de Impactos Ambientais? – esta energia não chegará na sua casa? – há risco de contaminação com chumbo? – agricultores foram expulsos de suas terras antes mesmo da hidrelétrica ser aprovada?  ”Os compradores da CBA iam de casa em casa à procura de proprietários para fazer oferta de compra. O povo não queria vender porque tinha linha de ônibus, posto de saúde, escola, armazém, era povoado de muita gente […] A CBA procurava na residência para forçar a venda, diziam que a água ia chegar e inundar tudo e quem não vendesse perderia a propriedade”.  Sra. Ana Néri Bruno do Prado  (Fonte: JERÕNYMO, Alexandre Cosme José. Deslocamentos de populações ribeirinhas e passivos sociais e econômicos decorrentes de projeto de aproveitamento hidrelétrico: a UHE de Tijuco Alto SP/PR. (Dissertação de Mestrado). Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia/USP, 2007).

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