DE 30 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO

 Objetivo: disseminar o conhecimento interdisciplinar de temas jurídicos voltados ao setor energético e ambiental, expondo a evolução do instituto da concessão de serviço público de energia elétrica no Brasil concomitante a estrutura tributária, consumerista e mercadológica.

 Público-alvo: advogados, procuradores, promotores, magistrados, economistas, engenheiros, técnicos reguladores e demais profissionais que visem a aperfeiçoamento e atualização em Direito da Energia e áreas afetas.

  30/11 – Módulo Consumidor Orientadores
Segunda9 às 12h 20 anos do CDC e o setor de energia – Visão IDEC. Vidal Serrano Nunes Jr. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e presidente do Conselho Diretor do Idec.
Segunda14 às 17h 20 anos do CDC e o setor de energia – O Código dos Usuários de Serviços Públicos  Ricardo Brandão. Procurador da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
   01/12 – Módulo Ambiental  
Terça9 às 12h Contabilidade ambiental.  Décio Michellis Jr. Vice-presidência de Engenharia e Meio Ambiente do Grupo Rede.
Terça14 às 17h Oportunidades em créditos de carbono no setor de energia Stefan David. Consultor associado da MGM International
   02/12 – Módulo Tributário  
Quarta9 às 12h Aspectos relevantes da incidência tributária em energia.  Antonio Carlos Guidoni Filho. Conselheiro Titular da Terceira Câmara do Primeiro Conselho
de Contribuintes do Ministério da Fazenda.*
Quarta14 às 17h Encargos e royalties no setor energético.  Karine Finn. Mestre em Direito pela PUC/PR e Diretora Jurídica do IGD.
   03/12 – Módulo Mercado  
Quinta9 às 12h Modelo institucional CCEE e mercado de curto prazo.  Solange David. Advogada e historiadora, Gerente Jurídica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).*
Quinta14 às 17h Itaipu: história do Tratado.  Guilherme Amintas. Advogado, Doutorando em Direito Constitucional pela UFPR e funcionário de Itaipu Binacional.
   04/12 – Módulo Geodireito  
Sexta9 às 12h Constituição e interdisciplinaridade.  Maria Garcia. Livre-Docente em Direito pela PUC/SP e Diretora Geral do IBDC.
Sexta14 às 17h Geodireito, planejamento e a regulação em energia.  Luiz Antonio Ugeda Sanches. Mestre em Direito e em Geografia pela PUC/SP e Diretor-Executivo do IGD.

* Sujeito a alteração

Investimento: R$ 690,00 por módulo.
10% de desconto para entidades apoiadoras.
15% de desconto para inscrição em todos os módulos.
Inscrições: igd@geodireito.com ou 11-3554-1153

Mais informações: http://www.geodireito.com/Conteudo/Cursos.asp

Anúncios