Esta disponível para download o Livro elaborado com apoio do CEA, intitulado A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS.

Nele encontramos o artigo Flexibilização da Tutela Jurídica das Áreas de Preservação Permanente e Direito à Moradia nas Cidades Sustentáveis: convergência ou incompatibilidade? de Eugênia Dias e Antonio Soler, do CEA, no qual abordam o tema das APPs e as ameaças que pairam sobre esse importante instituto jurídico ambiental.

Segundo os autores para evitar, não só o colapso , mas também os seus prenúncios, como as causas e conseqüências do aquecimento global, vários desafios requisitam a atenção do movimento ecológico .

Para Dias e Soler a crise ecológica leva-nos a uma reflexão sobre a urgente repactuação social dentro de padrões não-antropocêntricos, os quais obviamente incluem a natureza, desconsiderada do pacto moderno. A flexibilização da tutela jurídica ambiental diverge dos elementos que apontam para o ideal de cidade sustentável.  Nos demais artigos do livro, os autores provocam um debate para além do discurso hegemônico em torno do Desenvolvimento Sustentável, atentando para a (in)sustentabilidade da cidade capitalista e da crise de paradigma.

A publicação é fruto de uma ação cooperada entre uma universidade, a FURG, e uma organização não governamental, o CEA, demonstrando a viabilidade entre esse tipo de parceria e a riqueza que dai resulta para enfrentar temas como a Cidade Sustentável.

Faça o download aqui: <http://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2009/10/livro-cidades-sustentaveis1.pdf>

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Fonte: CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS – CEA
25 anos !!  O coletivo pela sustentabilidade.
Fundado em Rio Grande – RS
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CEP: 96205 -100  Rio Grande/RS
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Foi aberta Consulta Pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado.

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1&idConteudo=9410

MMA » Fundo Nacional do Meio Ambiente » PPCerrado

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das

Queimadas no Cerrado – PPCerrado foi elaborado pelo Ministério do Meio

Ambiente e suas instituições vinculadas. No intuito de aprimorar o

referido documento e receber as sugestões e contribuições,

disponibilizamos o PPCerrado em formato .pdf e um Formulário para

envio das sugestões em formato doc.

Os formulários devem ser enviados para a equipe do Departamento de

Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD/SECEX) por meio do

endereço eletrônico dpcd@mma.gov.br  até o dia 12 de outubro de 2009.

Formulário para envio das sugestões

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1&idConteudo=9410

Notas sobre a importância dessa Consulta Pública, que é também mais

uma oportunidade para nos exercitamos como cidadãos cibernéticos pela

Democracia 2.0.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,desmatamento-no-cerrado-e-o-dobro-da-amazonia-diz-minc,432762,0.htm

_Meio Ambiente quinta-feira, 10 de setembro de 2009, 17:34 | Online

Desmatamento no Cerrado é o dobro da Amazônia, diz Minc

Ministro avalia que esforço de preservação vai causar resistência

ainda maior do que a enfrentada na Amazônia

(…)

Para íntegra:

http://web1.estadao.com.br/pdf/arquivos/10_09_2009ppcerrado_consultapublica_182.pdf

Para resumo:

http://web1.estadao.com.br/pdf/arquivos/10_09_2009ppcerrado_182.pdf

Notícias e artigo de jornal:

http://www.estadao.com.br/geral/not_ger433202,0.htm

_Geral sexta-feira, 11 de setembro de 2009, 10:15 | Online

Emissão de CO2 do cerrado equivale à da Amazônia

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – O desmatamento no cerrado é responsável atualmente pelo

mesmo volume de CO2 emitido na Amazônia. Dados divulgados ontem pelo

Ministério do Meio Ambiente mostram que, com a devastação do cerrado,

a emissão média anual foi de 350 milhões de toneladas do gás, um dos

principais causadores do efeito estufa.

(…)

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090911/not_imp432923,0.php

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2009 | Versão Impressa

Dados põem bioma na agenda do clima

Análise

Herton Escobar, jornalista

Já era hora de o governo prestar atenção – de verdade – no

desmatamento do cerrado. Os dados de emissão de carbono divulgados

pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocam o bioma de braços dados

com a Amazônia na lista de prioridades da agenda climática brasileira.

(…)

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090911/not_imp432924,0.php

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2009 | Versão Impressa

Plano vai criar florestas públicas

Investimento para prevenir e controlar desmatamento e queimadas é de R

$ 441 milhões; mudas serão oferecidas

Lígia Formenti, BRASÍLIA

O plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das

queimadas do cerrado que foi ontem à consulta pública procura afastar

a ideia de transformar o bioma em santuário ecológico. Em suas 152

páginas, o plano lista prioridades divididas em três eixos: controle e

monitoramento; áreas protegidas e ordenamento territorial. Trata, por

fim, do incentivo a atividades sustentáveis, incluindo o plantio de

cana-de-açúcar para a produção de etanol.

(…)

http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid185278,0.htm

Meio Ambiente sexta-feira, 6 de junho de 2008, 19:08 | Online

Falta de fiscalização é entrave para combate ao desmatamento

Falta de dinheiro, de estrutura, de equipamentos e de homens faz com

que reservas existam apenas no papel

(…)

Material desenvolvido em 2007 sobre Mudanças Climátidas e o Brasil.

Clique aqui para conhecer esse material: http://www.fboms.org.br/files/mudancas_climaticas.pdf

Caco Araújo

Fonte: Min. Meio Ambiente da Espanha
Idioma: Espanhol

El principal objetivo de esta publicación es generar un recurso que sirva de guía y orientación para la tarea de informar, comunicar y educar a la sociedad sobre el cambio climático atribuido a la acción humana, un empeño tan ambicioso como necesario en el que están implicados cada vez más agentes y actores sociales e institucionales.

El conjunto de las reflexiones que se exponen se sitúa en el desarrollo de una experiencia y un proyecto colectivo más amplio. Tanto su concepción, como el mecanismo institucional habilitado para su elaboración, responde a las recomendaciones emanadas del II Seminario de Comunicación, Educación y Participación frente al Cambio Climático, celebrado en Lekaroz (Navarra), los días 20 y 21 de octubre de 2005.

Dicho seminario es una iniciativa que nació bajo los auspicios del CENEAM en el año 2004 como un foro participativo de interacción y trabajo permanente, que reúne a personas de todo el estado español y de distintos ámbitos sociales e institucionales ocupadas y preocupadas en la educación, la divulgación y la comunicación sobre el cambio climático.

Para tirar o bioma Mata Atlântica da beira da extinção, cerca de quarenta organizações ambientalistas, indivíduos, empresas e governos se uniram para lançar, hoje, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. A iniciativa visa promover a restauração florestal em larga escala por meio da integração de ações e da ampliação do alcance dos projetos, criando sinergias entre os diferentes agentes que atuam na região.

“A perda de cobertura florestal e a fragmentação dos remanescentes compromete a biodiversidade e os serviços ambientais da Mata Atlântica. É necessário reverter o processo de degradação e começar um amplo programa de recuperação dessa floresta. A restauração florestal deverá estar associada a outras ações, como a criação de Unidades de Conservação, mosaicos e corredores de biodiversidade, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais e a eficácia de instrumentos de fiscalização e controle. Somente assim será possível manter vivo este bioma, que garante o abastecimento de água para quase 130 milhões de pessoas, além de ser um dos maiores repositórios de biodiversidade do planeta”, comenta Miguel Calmon, coordenador geral do Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

Durante os últimos dois anos, especialistas de algumas das principais organizações que atuam no bioma realizaram um mapeamento que identificou 15 milhões de hectares de áreas potenciais para restauração na Mata Atlântica. A meta do Pacto é ter essa área restaurada até 2050, a partir de um esforço coletivo que também visa disseminar informações sobre técnicas de restauração florestal a fim de melhorar a qualidade dos projetos e monitorar as ações desenvolvidas em toda a Mata Atlântica, ampliando a eficácia do reflorestamento e os índices de sucesso. Além do setor privado, o Pacto irá estabelecer parcerias com os governos estaduais, municipais e o federal, que tem a meta oficial de preservar 10% do bioma.

A iniciativa conjunta também prevê a geração de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração por meio da manutenção das áreas, produção de mudas, coleta de sementes, valoração e pagamento por serviços ambientais. Os esforços também vão se concentrar em ações de facilitação do cumprimento do Código Florestal brasileiro através da adequação ambiental das propriedades rurais, por meio da averbação de reservas legais e áreas de preservação permanente nos 17 estados do bioma Mata Atlântica. Mais de 40 organizações já aderiram ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e a expectativa é que muitas outras estarão participando.

O Pacto pretende, ainda, realizar eventos regionais para garantir a adesão de atores locais, promover cursos e treinamentos para a capacitação em restauração florestal nas principais regiões da Mata Atlântica e o estímulo à formação de centros de excelência em reflorestamento e serviços ambientais. Além disso, também está prevista a criação de um fundo privado para apoiar as ações diretas de restauração e garantir a sustentabilidade e a escala dos esforços planejados.

As organizações que aderiram ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica até o momento são:

Associação Copaíba * Associação Flora Brasil * Associação Mico-Leão-Dourado * Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE * Associação para a Proteção do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI * Associação VALOR NATURAL * Care Brasil * Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste – CEPAN * Conservação Internacional * Conservation Strategy * Federação das Reservas Particulares do Estado de São Paulo – FREPRESP * Fundação Brasil Cidadão * Fundação Elvira Mascarim * Fundação O Boticário para a Proteção da Natureza * Fundação SOS Mata Atlântica * Governo do Estado de São Paulo * Governo do Estado do Espírito Santo * Governo do Estado do Rio de Janeiro * Instituto Água Boa * Instituto Ambiental do Paraná – IAP * Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica IA-RBMA * Instituto BioAtlântica * Instituto Cabruca * Instituto Cidades * Instituto de Biodiversidade * Instituto de Estudos Ambientais – MATER NATURA * Instituto de Estudos do Sul da Bahia – IESB * Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica – IPEMA * Instituto de Pesquisas Ecológicas * Instituto ECOAR * Instituto Ecosolidário * Instituto Estadual do Meio Ambiente – ES * Instituto Floresta Viva * Instituto IBiosfera – Conservação e Desenvolvimento Sustentável * Instituto Itapoty * Instituto Terra de Preservação Ambiental * Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo -LERF/ESALQ/USP * Ministério do Meio Ambiente – MMA * Movimento de Defesa de Porto Seguro * ONG Preservação * Programa da Terra – PROTER * Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA * RPPN de Baturité * Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo * Secretaria do Meio Ambiente do Município de Pardinho (SP) * Sociedade de Proteção da Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS * Sociedade para a Conservação de Aves do Brasil – SAVE Brasil * The Nature Conservancy * União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN * Universidade Federal de Pernambuco – UFPE * Vale * WWF- BRASIL *

Restaurar é preciso - para o sucesso das ações de restauração e redução dos custos envolvidos neste processo de forma a guiar os passos do Pacto foi desenvolvido o ‘Referencial Teórico sobre Restauração Ecológica da Mata Atlântica. Elaborado pelo Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF) da ESALQ/USP, o documento contém metodologias e informações técnicas sobre reflorestamento e pretende apoiar o engajamento de atores importantes para o alcance das metas. Para obter a escala necessária para o seu sucesso, o Pacto formará uma grande rede de colaboradores, projetos, associações, redes de sementes, comunidade e indivíduos comprometidos com a restauração dessa importante e altamente ameaçada floresta.

A restauração florestal traz vários benefícios para a biodiversidade e para a sociedade, entre eles: o aumento de conectividade entre os remanescentes florestais, viabilizando a troca genética e assim a proteção da biodiversidade; a regulação do clima e a mitigação dos efeitos de gases estufa; a proteção hídrica por meio das matas ciliares que filtram sedimentos e poluentes; a proteção do solo, minimizando a erosão e a sua degradação; além de garantir o fornecimento de diversos produtos, como madeiras, plantas medicinais e outros.

Objetivos do Pacto para a Restauração da Mata Atlântica:

- Geração, sistematização e difusão de conhecimentos sobre restauração florestal;

- Divulgação de experiências de restauração na Mata Atlântica, considerando seus aspectos técnicos, socioeconômicos e operacionais;

- Captação e mobilização de recursos para apoio a ações e projetos de restauração florestal;

- Contribuição para formulação e implementação de políticas públicas que contribuam para a restauração florestal na Mata Atlântica;

- Monitoramento dos projetos de restauração e avaliação de seus resultados;

- Valoração dos serviços ambientais ou ecossistêmicos oferecidos para a sociedade pelas áreas remanescentes e em restauração, reforçando sua importância para a qualidade de vida e os meios de produção, aproveitando oportunidades nos mercados de carbono e água;

- Geração e ampliação das oportunidades de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração florestal em regiões de domínio da Mata Atlântica;

- Integração dos atuais esforços e estabelecimento de parcerias estratégicas para a cooperação entre signatários do Pacto visando a adequação ambiental de propriedades rurais ao Código Florestal;

- Desenvolvimento e disseminação contínua de tecnologias e conhecimentos visando ampliar a escala das ações de restauração, otimizar e promover a melhoria da qualidade de seus resultados, e contribuir para a diminuição dos custos de restauração florestal;

- Promover e incentivar a realização de oportunidades de capacitação e qualificação dos diferentes atores envolvidos em ações e projetos de restauração florestal

Para conhecer mais sobre a iniciativa, visite: www.pactomataatlantica.org.br  ou entre em contato com a secretária da coordenação do Pacto pelo telefone: (11) 2232-2963

Mata Atlântica - A Mata Atlântica abrangia uma área equivalente a 1,36 milhão de km2 e estendia-se originalmente ao longo de 17 Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Hoje, restam 7,26 % do que existia originalmente. 93% já foi devastado!

É um Hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta e também decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988. A composição original da Mata Atlântica é um mosaico de vegetações definidas como florestas ombrófilas densa, aberta e mista; florestas estacionais decidual e semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas. Vivem na Mata Atlântica cerca de 122 milhões de habitantes ou mais de 67% da população do País.

O Projeto de Lei da Mata Atlântica, que regulamenta o uso e a exploração de seus remanescentes florestais e recursos naturais, tramitou por 14 anos no Congresso Nacional e foi finalmente sancionado pelo presidente Lula em dezembro de 2006. O Brasil já tem mais de 700 RPPNs reconhecidas, sendo que quase 500 delas (67%) estão na Mata Atlântica. Das 633 espécies de animais ameaçadas de extinção no Brasil, 383 ocorrem na Mata Atlântica.

fonte: www.sosma.org.br

CONCEITO DE MEIO AMBIENTE

O termo “meio ambiente” é considerado pelo pensamento geral como sinônimo de natureza, local a ser apreciado, respeitado e preservado. Porém é necessário um ponto de vista mais profundo no termo, estabelecer a noção no ser humano de pertencimento ao meio ambiente, no qual possui vínculos naturais para a sua sobrevivência.

Por meio da natureza, reencontramos nossas origens e identidade cultural e biológica, uma espécie de diversidade “biocultural”. Outra definição sobre o termo “meio ambiente” o coloca no significado de recursos, de gerador de matéria-prima e energia.

Nesta segunda definição, a educação ambiental trabalha a noção de consumo responsável e solidária, na defesa do acesso às matérias-primas do meio ambiente de forma comum para todos. Na terceira concepção da palavra, quando falamos em “meio ambiente” no seu curso de problemáticas e questões, surgem as pesquisas e as ações em prol das soluções sobre as perdas e destruições que desfavorecem o equilíbrio natural de um determinado meio.

“Meio ambiente” no sentido de ecossistema é um conjunto de realidades ambientais, considerando a diversidade do lugar e a sua complexidade. O “meio ambiente” como lugar onde se vive é referente à vida cotidiana : casa, escola, e trabalho. O “meio ambiente” como biosfera surge para explicar a interdependência das realidades sócio-ambientais em todo mundo, a Terra é a matriz de toda vida.

O termo “meio ambiente” também pode designar um território de uso humano e de demais espécies. Toda pesquisa e educação ambiental deve considerar todos os significados sobre o termo “meio ambiente”. (fonte: infoescola.com)

CONCEITO DE MEIO AMBIENTE 2

De acordo com a resolução CONAMA 306:2002:“Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influencia e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”

 Encontra-se na ISO 14001:2004 a seguinte definição sobre meio ambiente: “circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora fauna, seres humanos e suas inter-relações.”

Uma organização é responsável pelo meio ambiente que a cerca, devendo, portanto, respeitá-lo, agir como não poluente e cumprir as legislações e normas pertinentes (ISO 14001).

Apesar de se encontrar na Norma referência sobre a responsabilidade das organizações com o meio, muitas fábricas que possuem principalmente atividades ou processos danosos ao meio ambiente e que passam a sofrer restrições no seu país de origem devido as  leis locais, acabam se transferindo ou mudando essa produção para outro país onde não haja impedimento ou lei específica. A maior parte destes países está em desenvolvimento, e seus governantes, interessados na entrada de capital na sua economia, acabam submetendo a população aos riscos ambientais que são gerados. Isso está começando a mudar, com a conscientização de que tudo está interligado no planeta, e mesmo com a pressão de grupos ambientalistas e organizações internacionais que trabalham pela igualdade e respeito à vida.

No Art. 225 da Constituição Federal há a seguinte frase: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

 A sociedade como um todo é responsável pela preservação do meio ambiente, então, é preciso agir da melhor maneira possível para não modificá-lo de forma negativa, pois isso terá conseqüências para a qualidade de vida da atual e das futuras gerações, entendendo que: “O meio ambiente concebido, inicialmente, como as condições físicas e químicas, juntamente com os ecossistemas do mundo natural, e que constitui o habitat do homem, também é, por outro lado, uma realidade com dimensão do tempo e espaço.

Essa realidade pode ser tanto histórica (do ponto de vista do processo de transformação dos aspectos estruturais e naturais desse meio pelo próprio homem, por causa de suas atividades) como social (na medida em que o homem vive e se organiza em sociedade, produzindo bens e serviços destinados a atender “as necessidades e sobrevivência de sua espécie”  (EMÍDIO, 2006, p.127).
O espaço ocupado pelo homem está a todo o momento sofrendo modificações relacionadas ou impostas pelo próprio homem, que podem ser danosas ao meio quando não administradas corretamente.  

Ana Marina Martins de Lima / AMBIENTEDOMEIO

Fonte: ambientedomeio.com

CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE

O termo sustentabilidade aplicado à causa ambiental surgiu como um conceito tangível na década de 1980 por Lester Brown, que foi o fundador do Wordwatch Institute. A definição que acabou se tornando um padrão seguido mundialmente com algumas pequenas variações representa o seguinte: Diz-se que uma comunidade é sustentável quando satisfaz plenamente suas necessidades de forma a preservar as condições para que as gerações futuras também o façam. Da mesma forma, as atividades processadas por agrupamentos humanos não podem interferir prejudicialmente nos ciclos de renovação da natureza e nem destruir esses recursos de forma a privar as gerações futuras de sua assistência.

Portanto, como  podemos aplicar a sustentabilidade ambiental em empreendimentos? O empreendimento mais do que simplesmente favorável à natureza, tem que estar enquadrado no conceito de sustentabilidade, é preciso que ele esteja enquadrado em alguns parâmetros básicos. São eles: Ser ecologicamente correto; ser economicamente viável; ser socialmente justo e ser culturalmente aceito.
Assim empreendimentos que se baseiem nessas premissas e que estejam enquadrados no conceito de sustentabilidade devem ser capazes de impactar positivamente os grupos humanos por ele afetados; imediatamente e no futuro. Através da interligação entre esses empreendimentos e a qualidade de vida das pessoas afetadas por eles, podem ser observadas através do uso racional dos recursos ambientais e com o trato dos resíduos decorrentes da implantação do referido empreendimento sustentável .

Assim, cabe as agências reguladoras governamentais estabelecer e fiscalizar os parâmetros que enquadrem esses empreendimentos dentro do conceito de sustentabilidade. Trabalhando, juntamente com a iniciativa privada, para que o impacto causado por esses empreendimentos e pelos resíduos gerados nas obras de construção civil e no funcionamento posterior do projeto sejam os mínimos possíveis.

É muito importante que as próprias agências e a população em geral sejam capazes de dar preferência aos empreendimentos que sigam as práticas e determinações da aplicação do conceito de sustentabilidade. Assim, criam-se as forças necessárias para reunir condições favoráveis para a criação, o fomento e a consolidação de uma visão empresarial mais consciente e atenta para as questões ligadas ao meio ambiente e ao impacto de seus empreendimentos nele. Antes de tornar-se um impeditivo; o conceito de sustentabilidade tem tudo para tornar-se um aliado poderoso na venda dos empreendimentos e na construção de uma imagem positiva para as empresas que adotarem essa visão. O grande entrave para a criação dessa “visão sustentável” no setor de construção civil é a enorme dificuldade em relação aos custos, ainda elevados, de determinados elementos que permitirão o enquadramento do empreendimento no conceito de sustentabilidade. Essas dificuldades podem criar na mente do empresariado, a errônea idéia de que, se elevar seus custos de construção, os possíveis benefícios advindos do enquadramento do empreendimento no conceito de sustentabilidade não serão suficientes para proporcionar uma recuperação rápida do capital investido ou mesmo, gerar um prejuízo final.

No entanto, essa é uma visão equivocada e errônea que acontece devido principalmente pela pouca cultura sustentável que esse setor apresenta em nações como a nossa. Felizmente, essa cultura vem se modificando e os constantes sucessos dos empreendimentos imobiliários e comerciais baseados no conceito de sustentabilidade contribuem significativamente para a mudança dessa mentalidade e para a ampliação, cada vez mais rápida, de novos investimentos em que se apliquem esses conceitos.

Fonte: atitudessustentaveis.com.br

CONCEITO DE ECOTURISMO

As Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo (EMBRATUR, 1994) definem o ecoturismo como sendo “um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas”.

Embora a busca por esta modalidade de turismo esteja crescendo continuamente em todo o mundo, a prática de atividades turísticas sustentáveis ainda encontra muitas dificuldades no Brasil, principalmente pela falta de preparo do setor para operar dentro das normas e restrições que este tipo de atividade exige, e lidar com o público que busca tais experiências. Estes obstáculos podem inviabilizar a comercialização de empreendimentos que procurem seguir os conceitos do ecoturismo. Muitas vezes suas limitações acabam por encarecê-lo e torná-lo um produto cujo processo de comercialização seja mais complexo e detalhado, exigindo mais preparo e sensibilidade dos responsáveis pela venda, muitas vezes assim inviabilizando econônicamente o empreendimento.

O objetivo primordial de fazer turismo respeitando o meio ambiente, em detrimento de atividades massificadas e “predatórias”, é torná-lo sustentável, de modo que estes atrativos naturais e culturais estejam disponíveis indefinidamente. Isto possibilita às pessoas que atuam neste setor da economia uma oferta constante e duradoura de empregos. Ainda que em uma primeira análise a lucratividade seja menor, quando comparado a locais que não demonstram tais preocupações, em médio e longo prazo recupera-se este “prejuízo” através da conservação ambiental, que em última instância é a maior fonte geradora de recursos.

Os 7 princípios do turismo sustentável definidos pelo Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável (2003):
1. Respeito à legislação vigente;
2. Direitos das populações locais;
3. Considerar o patrimônio e o valor das culturas locais;
4. Desenvolvimento social e econômico dos destinos turísticos;
5. Conservação do ambiente natural;
6. Sustentabilidade da atividade;
7. Planejamento e gestão responsável.

Fonte: licenciamentoambiental.eng.br

CONCEITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1) Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999.

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Art. 1º Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Art. 2º A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

Art. 3º Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:

I – ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;

(…)

V – às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.

2) “Consideramos que a educação ambiental para uma sustentabilidade eqüitativa é um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida. Tal educação afirma valores e ações que contribuem para a transformação humana e social e para a preservação ecológica. Ela estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relação de interdependência e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e coletiva em nível local, nacional e planetário. Consideramos que a preparação para as mudanças necessárias depende da compreensão coletiva da natureza sistêmica das crises que ameaçam o futuro do planeta. As causas primárias de problemas como o aumento da pobreza, da degradação humana e ambiental e da violência podem ser identificadas no modelo de civilização dominante, que se baseia em superprodução e superconsumo para uns e subconsumo e falta de condições para produzir por parte da grande maioria.

Consideramos que são inerentes à crise a erosão dos valores básicos e a alienação e a não-participação da quase totalidade dos indivíduos na construção de seu futuro.” (fonte: Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global)

3) “Processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política.”

Patrícia Mousinho. Glossário. In: Trigueiro, A. (Coord.) Meio ambiente no século 21.
Rio de Janeiro: Sextante. 2003

Fonte: pga.pgr.mpf.gov.br

CONCEITO DE EDUCOMUNICAÇÃO

Em entrevista ao site Wikiducação o professor da USP, Ismar Soares, define o conceito de Educomunicação e suas possibilidades.

Ismar de Oliveira Soares é jornalista, professor, educomunicador, com pós-doutorado pela Marquette University Milaukee Wisconsin. É citado por muitos estudiosos como o primeiro a usar o termo educomunicação no Brasil. Atualmente é coordenador do Núcleo de Comunicação e Educação da Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade de São Paulo e vice-presidente do World Council for Media Education, com sede em Madrid, Espanha.

Educast: E nós voltamos com a entrevista do professor Ismar de Oliveira Soares, jornalista, professor e educomunicador. Professor da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, coordena o Núcleo de Comunicação e Educação e é professor titular da USP e vice-presidente do World Council for Media Education, com sede em Madrid, na Espanha. Com ele que eu converso agora. Olá, Ismar, tudo bom?

Ismar de Oliveira Soares: Tudo bom, Maurício. É um prazer conversar com você e os internautas.

Educast: Eu queria que você explorasse, antes de mais nada, qual é o conceito de educomunicação.

Ismar de Oliveira Soares: Quando a gente fala em educomunicação, palavra um pouco longa, a pessoa estranha e pergunta o porquê, se toda educação deveria ser comunicação. Na verdade, o conceito é um pouco antigo, já tem uns 15 anos, quando era usado para identificar uma área chamada Educação para a Comunicação, isto é, a educação para a formação do chamado senso crítico frente à midia, especialmente frente à televisão. Produzia, portanto, uma preocupação que agora está latente com a discussão em torno da classificação indicativa. Então, por um tempo, o conceito educomunicação significou educação para a mídia. No entanto, as pesquisas do Núcleo de Comunicação e Educação da USP apontaram a existência de uma nova realidade, que é representada pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs), que desde os anos 70 vinham usando a comunicação de forma alternativa. Não no sentido de atender uma demanda do mercado, porém, para colocar temas em debates de problemas sociais. Muitas pessoas em todo mundo, especialmente na América Latina e África, ao desenvolverem esses usos alternativos de comunicação, estavam interferindo tanto na educação, como na comunicação. Eram até um pouco rejeitados pelos dois lados. Tanto a educação estranhava, que dizia: Bom, isso aí é educação popular, não é educação formal, não é também escola. No entanto, a comunicação dizia: Isso aí é coisa de gente que gosta de pobre, que gosta de temas que não são os temas do mercado, do entretenimento. No entanto, especialmente a partir do “Betinho”, do Herbert de Souza, que começou a usar essa comunicação para grandes finalidades de cidadania, essa prática ganhou legitimidade. Nós detectamos através de uma pesquisa feita em 99 que na América Latina inteira existiam pessoas que estavam envolvidas nesse processo, que já estava legitimado e que já estava se aproximando da própria mídia. Já existiam meios de comunicação muito preocupados com a educação, especialmente na área do meio ambiente. Esse conjunto de atividades voltado para o conhecimento do uso desses meios numa perspectiva de prática da cidadania damos o nome de educomunicação.

Educast: O Núcleo de Comunicação e Educação da USP vem fazendo uma série de trabalhos dentro desse conceito. Eu queria que você falasse qual é o papel do Núcleo e um pouco desses trabalhos, principalmente o projeto Educom.rádio.

Ismar de Oliveira Soares: O Núcleo nasce para pesquisar. A pesquisa principal que fizemos foi identificar qual o universo de pensamento das pessoas que atuam na interface comunicação-educação. E nós descobrimos a existência de uma via que era olhar a comunicação a partir dessa prática que o movimento social estava implementando nos últimos anos. O que estamos fazendo dentro da universidade é um trabalho de extensão cultural, levando esse debate para a sociedade e depois examinando os resultados dessas formações que estamos oferecendo. Nos últimos sete anos, nós formamos ao redor de 20 mil pessoas, em cursos a distância e presenciais, desenvolvendo redes de ensino e mensurando meios de comunicação. Nesse momento, estamos assessorando o Jornal da Tarde para o desenvolvimento de uma prática educomunicativa. Essa prática significa acompanhar as ações de educação a partir da vertente jornalística. Aos domingos, uma página inteira é dedicada a experimentar tática de um conceito, de uma área da atividade, na perspectiva educomunicativa. No caso do Jornal da Tarde ou no caso do Canal Futura, nós vamos perceber que não é exatamente uma escola, mas são órgãos da mídia que estão se voltando para esta prática de diálogo com a sociedade de uma forma diferenciada. Nosso propósito é efetivar, conhecer, pesquisar e transferir conhecimento de um lado para o outro. Daí, nossos congressos. Esse ano, já realizamos dois, um em São José dos Campos, outro em São Paulo, sobre educomunicação, convidando pessoas de diferentes áreas para intercâmbio de experiências. No caso do Educom.rádio de São Paulo, a extensão que fizemos foi levar a linguagem radiofônica para 455 escolas do município. O projeto ocorreu entre 2001 e 2004 e tem continuidade hoje. Isso significou para nós um exercício de trabalho em rede. Não é trabalhar com 10, 15, 20 pessoas, mas trabalhar com 12 mil pessoas, discutindo com elas as práticas educomunicativas e levando o uso do rádio como solução para o problema da escola, especialmente problemas relacionados a conflitos, a violência e a própria didática. Chegamos, a partir de São Paulo, a convite do Ministério da Educação, a trabalhar também escolas do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, aldeias indígenas, projetos quilombolas. Tivemos o mesmo efeito. À medida que as pessoas se apoderam dessa linguagem, elas ganham mais confiança e passam a discutir a comunicação no seu âmbito, desenvolvendo aquilo que nós chamamos de ecossistema comunicativo.

Educast: Qual é a receptividade dos educadores com relação a esse conceito de educomunicação e como eles se comportam no desenvolvimento de projetos dentro da escola?

Ismar de Oliveira Soares: A escola tem ainda certa desconfiança. Estão invadindo a nossa praia! O medo de que algo novo venha perturbar a ordem estabelecida ou trazer novos atores ao processo educativo. Nós não trabalhamos somente com educadores. Quando nos convidam, nós sempre pedimos que crianças e adolescentes estejam juntos. Quando isso acontece e o professor experimenta, vê, os próprios alunos o quanto passam a aderir, eles também começam a achar interessante essa idéia. Temos aí uma passagem da desconfiança para o envolvimento. Isso não é natural no processo educativo, porque a educação ensina que comunicação escolar é feita expressamente a partir da escrita, do livro didático ou da palavra do professor. O audiovisual, por exemplo, e agora, a informática são tidos pela educação como complemento, algo que vem ajudar se o professor achar interessante. O próprio Governo Federal quando criou a TV Escola, as avaliações foram negativas no sentido de que o sistema de educação brasileiro não absorveu. Depois de passados mais de dez anos, esse canal ainda está lutando para se firmar como alternativa no trabalho dos educadores.

Educast: Você acredita que esse distanciamento, principalmente das novas tecnologias, das novas mídias, seja a principal causa dessa eventual resistência que existe do educador em se aproximar?

Ismar de Oliveira Soares: Não, na verdade a resistência está em outro patamar. O estranhamento da educação não é exatamente a tecnologia, mas a maneira como a educomunicação pretende usar essas tecnologias. O instrutor educomunicativo chega para analisar os processos de comunicação num ambiente escolar. A pergunta da educomunicação não é como usar melhor o rádio, ou o jornal, ou a internet. Mas como utilizar esses recursos para melhorar as relações de comunicação. Como usar estratégia para a produção midiática. A educomunicação traz uma pedagogia nova que irá dialogar com as tecnologias tradicionais. As organizações, principalmente as ONGs, têm trazido uma contribuição muito grande para pequenos grupos de crianças e adolescentes especialmente no uso da mídia. E a pergunta é por que apenas 5, 10 mil crianças têm esse direito, e milhões não têm. Quando uma rede de ensino adota a educomunicação, ela está ampliando um direito que poucas crianças têm tido através das ações das ONGs.

Educast: Dá para medir qual é o impacto que a educomunicação tem no aprendizado dos alunos e você poderia citar algum caso já vivido que seja um destaque na sua opinião?

Ismar de Oliveira Soares: Eu citaria uma fundação em São José dos Campos, chamada Fundhas, que é a Fundação Hélio Augusto de Souza, mantida pela prefeitura e cujo objetivo é atender crianças no horário alternativo de classe. São 8 mil crianças e adolescentes. A Fundhas decidiu incorporar há três anos o conceito de educomunicação e os diretores da instituição têm afirmado que houve uma reviravolta na própria prática educativa da instituição. Em cada uma das 21 unidades da Fundhas, as crianças podem produzir rádio, jornal, blogs na internet, e assim por diante, sempre a partir de um trabalho coletivo professor-aluno. As crianças que freqüentam essa instituição, suas famílias têm uma renda de salário mínimo e moram nas periferias de São José dos Campos e seus distritos. Em São Paulo, temos muitas escolas no município que desde 2001 vêm mantendo uma prática educomunicativa, poderia citar, por exemplo, a Carlos Pasquale, na zona leste. Lá, as crianças ensinam outras crianças a usar o rádio, não só usado no pátio, mas também para a elaboração de trabalhos escolares, para recuperação da memória do bairro e para intercâmbio dessa escola com outras escolas. Mas um exemplo mais típico ainda é no Mato Grosso, em Sangradouro, município onde tem aldeias Xavantes. Quando chegamos com o projeto em 2005, os jovens começaram a participar. Porém a aldeia tem uma norma de que as mulheres não podem falar na presença de homens. Educação dos meninos e das meninas é feita de forma separada. Lá, as meninas começaram a usar o rádio antes dos meninos. A rádio existente na aldeia estava com a voz feminina no ar e o cacique demorou uma semana para descobrir que as mulheres estavam falando para todos, e os meninos não. No caso, o cacique pediu para que as meninas deixassem de usar o rádio e elas disseram que não podiam fazer isso, porque o cacique maior, no caso o Governo Federal, foi quem havia levado o projeto para lá. O cacique teve então que mobilizar os rapazes para que eles também participassem do processo. Finalmente, depois de um ano de trabalho, meninos e meninas, trabalhando cada um a seu modo na produção do rádio, passaram a discutir a respeito da escola. Existe uma lei segundo a qual, quando um índio consegue atingir o terceiro grau, se houver qualquer ocupação na aldeia ou na área referente a quem possui o terceiro grau, o índio tem que assumir. A pergunta era por que o diretor da escola não era índio? A escola era dos padres salesianos. O Governo reconheceu o direito dos índios e quem assumiu a direção da escola foi um professor indígena. Os salesianos, dos quais sou amigo, eles reclamaram porque foi justamente a rádio que fez essa revolução na aldeia Xavantes. Isso quer dizer que tanto na cidade de São Paulo, ou em São José dos Campos, ou na aldeia indígena, a educomunicação promove realmente mudanças.

Educast: Qual a dica para esses educadores se transformarem em educomunicadores? Qual o primeiro passo que ele deveria dar?

Ismar de Oliveira Soares: O primeiro passo é muito simples. A pessoa se olhar e ver qual o seu perfil comunicativo. Como eu sou enquanto comunicador, que se expressa, que se relaciona? Quanto eu uso de rádio, de televisão, de jornal? A partir desse olhar, o educador poderia começar a se interessar por algum tipo de leitura a respeito da relação comunicação e educação. No nosso site que é o www.usp.br/nce vai encontrar uma série de textos refletindo essas experiências. No caso do professor do município de São Paulo, solicitar à Secretaria de Educação reforço em termos de capacitação e formação para que ele tenha acesso às experiências em andamento. No caso da USP, foi aprovada recentemente a criação de uma licenciatura em educomunicação, que será implantada daqui um ou dois anos. Através do Núcleo, nós atendemos solicitações de prefeituras, de secretarias da educação, do estado e assim por diante, para organizar processo de formação, que nada mais é que a socialização das experiências em andamento. Eu sou otimista em dizer que cada professor tem uma vocação para comunicação, caso contrário ele não seria educador. O que restringe o professor é uma didática muito amarrada e não permite que ele vá além daquilo que já foi estabelecido pela didática há muitos anos. É preciso experimentar novos trabalhos. No caso do Jornal da Tarde, o que estamos tentando demonstrar aos domingos, é como dentro do espaço de uma aula você pode ter uma ação educomunicativa. Já publicamos 54 aulas que estão disponíveis no site da Nova Escola e no site do Núcleo.

Educast: Como você vê a educomunicação contribuindo com a melhoria da educação nos próximos anos?

Ismar de Oliveira Soares: Não haverá melhoria na educação nos próximos anos se o sistema educativo não se preocupar com o universo da comunicação. Sabendo que na comunicação, os educadores terão sempre aliados. Acredito que é justamente essa tônica da sociedade contemporânea dos comunicadores colocarem à disposição dos educadores para colaborar, isso está trazendo e trará benefícios muitos grandes. A questão que se coloca é a disposição ou não do sistema escolar de dialogar com o apoio de especialistas da área comunicativa e de se apropriar fazendo resistência o sistema educativo. Porém nós estamos observando que essa resistência está cedendo. É muito interessante hoje o fato de que a qualidade do ensino a partir da comunicação não depende do envolvimento da escola com classe social, dinheiro ou poder econômico. Uma escola muito pobre em termos de recursos, pode ser muito rica em termos de educomunicação. Por outro lado, as tecnologias estão ficando cada vez mais baratas e acessíveis. Vemos na periferia, por exemplo, o quanto as Lan Houses são freqüentadas por jovens que moram em favelas e, no entanto já são alfabetizados na internet. Nossa perspectiva não é da tecnologia educativa, é de apoderamento da comunidade. A comunidade é que se apodera dos recursos da comunicação, não só o especialista ou o professor. Ao formarmos um educomunicador não é para que ele seja o dono da chave, mas para que ele seja um animador para que professores e alunos se tornem eles próprios educomunicadores. Essa discussão, tive através de uma teleconferência com o México que discutia a relação comunicação e educação. Eles se interessaram em saber o que o Brasil pensa. Estamos percebendo que em todo o continente está havendo uma mobilização em torno do apoderamento das novas tecnologias.

Educast: Muito bom. Eu conversei com o professor e educomunicador, Ismar de Oliveira Soares, da Universidade de São Paulo. Ismar, gostaria muito de agradecer a sua presença e espero revê-lo aqui em breve para que nós possamos aprofundar nossos conhecimentos sobre educomunicação. Muito obrigado!

Ouça a entrevista no link: http://www.usp.br/nce/novidades/

Fonte: www.anj.org.br

imagem: www.felicidue.com.br

No site do Ibama é possível fazer o download de diversos estudos ambientais.  Para ver os títulos disponíveis e fazer o download, CLIQUE AQUI.

Caco Araújo.

Linha Verde

Agora ficou ainda mais fácil dialogar com o IBAMA. Sugestões, reclamações, pedidos de informações e denúncias sobre agressões ao meio ambiente podem ser feitas através da Linha Verde 0800-61-8080, a ligação é gratuita de qualquer ponto do país.

Para maior agilidade na solução das demandas, sugere-se contato com as Unidades do IBAMA ou Interlocutores da Linha Verde mais próximos da ocorrência.

Se preferir, venha falar pessoalmente com o Ouvidor no edifício sede do IBAMA ou na Gerência Executiva de seu Estado.

COMO FAZER UMA DENÚNCIA

- É importante que o denunciante apresente dados claros e precisos acerca do tipo de ocorrência;

- É indispensável que conste o nome da rua, número, município, Estado e algum ponto de referência e se possível, indique o nome ou apelido do responsável;

- A deficiência de dados, muitas vezes, impossibilita o próprio atendimento. Em caso de dúvida, favor ligar para o 0800-61-8080, onde a atendente informará quais são os dados necessários para a realização da ocorrência.

- Tal procedimento visa ocasionar um atendimento mais rápido e eficaz.

- As informações são sigilosas. Em hipótese alguma, o nome do denunciante é divulgado. Isso permite que a pessoa possa identificar-se no momento da denúncia.Porém, se preferir, o denunciante poderá manter o anonimato.

Manifeste-se também pela internet preenchendo o formulário abaixo:

E-mail: linhaverde.sede@ibama.gov.br
Fax: (61) 3321-7713

Ainda, o IBAMA desenvolveu um material didático sobre crimes ambientais voltados para crianças. Você pode fazer o download aqui: http://www.tvecologica.com.br/cartilha.zip

Caco Araújo

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.
Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, em longo prazo, a
prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.

Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
 
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes
desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com
transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas
atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca
iminente e conjunta por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

Fonte: MMA

Caco Araújo

O Projeto Meros do Brasil disponibiliza em seu website (www.merosdobrasil.org), a cópia do estudo “Conhecimento Ecológico Local na Gestão de Áreas Marinhas Protegidas no Brasil”, que avaliou a importância do conhecimento ecológico local para a gestão das áreas marinhas protegidas.

Você poderá baixar o arquivo em PDF no site do projeto, no link PUBLICAÇÕES  ou diretamente através de:

http://www.merosdobrasil.org/uploads/docs/artigo_CEL.pdf.

Fonte: Rede Meros do Brasil

Esta obra, é uma fonte em que todos tem acesso às terminologias comumente utilizadas nos discursos Ambientais.

As definições aqui apresentadas têm por objetivo fornecer aos estudiosos, profissionais e às pessoas de um modo geral, uma orientação quanto às expressões e suas utilizações nos respectivos cotidianos, apresentando definições associadas às diferentes áreas ou disciplinas que integram os estudos ambientais, além de proporcionar aos leitores uma base lexicográfica sólida concernente a conceitos, métodos e metodologias em voga nos diversos ramos das ciências ambientais.

AUTORES:

Antonio José Teixeira Guerra / Carlos Eduardo Silva / Claudia Morgado / Felipe Affonso Dantas dos Santos / Gustavo Henrique de Sousa Araújo / Josimar Ribeiro de Almeida / Laís de Alencar Aguiar / Maria de Fátima Pereira de Sá / Pauli Adriano de Almada Garcia / Ricardo Krops Santos Ferman / Roulien Paiva Vieira / Solange Mathias de Almeida

1ª Edição – R$ 48,00
ISBN 978-85-7603-035-5
308 páginas
Thex Editora 

Mais informações através do e-mail atendimento@thexeditora.com.br.

Caco Araújo

Conheçam um importante documento sobre os direitos dos animais criado por iniciativa do povo e dada a publicação pela ONU em janeiro de 1978. A UNESCO então registrou os direitos e proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Apesar de ser uma vitória na luta por iguais direitos dos animais à vida, muitos desconhecem esse documento e outros não o respeitam. Além de pensar que muitas vezes nem mesmo entre os seres humanos há respeito e solidariedade.

De qualquer forma pensemos em nossas próprias ações e a de nossos semelhantes. Nunca devemos nos calar frente às injustiças. Assim que faremos a diferença.

Declaração Universal dos Direitos dos Animais

1- Todos os animais têm o mesmo direito à vida.
2 – Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem.
3 – Nenhum animal deve ser maltratado.
4 – Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.
5 – O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado.
6 – Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.
7 – Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.
8 – A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimescontra os animais.
9 – Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei.
10 – O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.

Preâmbulo:

Considerando que todo o animal possui direitos;

Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;

Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;

Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;

Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;

Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,

Proclama-se o seguinte

Artigo 1º 

Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.

Artigo 2º 

1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado.

2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais

3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem. 

Artigo 3º 

1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia. 

Artigo 4º 

1.Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.

2.toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito. 

Artigo 5º 

1.Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.

2.Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito. 

Artigo 6º 

1.Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural. 

2.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante. 

Artigo 7º 

Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.

Artigo 8º 

1.A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.

2.As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas. 

Artigo 9º 

Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.

Artigo 10º 

1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem. 

2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal. 

Artigo 11º 

Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida.

Artigo 12º 

1.Todo o ato que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.

2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio. 

Artigo 13º 

1.O animal morto deve de ser tratado com respeito.

2.As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal. 

Artigo 14º 

1.Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental.

2.Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

FONTE: www.girafamania.com.br

Bruna Rosalem

Para auxiliar no processo de pesquisa e na implantação de projetos e programas ambientais, apontamos algumas regulamentações provenientes dos órgãos nacionais de controle.

Não detalhamos os tópicos, mas os Diários Oficiais da União – DOU citados podem ser localizadas pela internet no site http://www.in.gov.br – Site da Imprensa Nacional.

Resoluções CONAMA:

Frota de Veículos

      Resolução CONAMA Nº 256/1999 – “Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos, regulamentando o Art. 104 do Código Nacional de Trânsito” – Data da legislação: 30/06/1999 – Publicação DOU nº 139, de 22/07/1999, págs. 27-28.

      Resolução CONAMA Nº 258/1999 – “Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis” – Data da legislação: 30/06/1999 – Publicação DOU nº 230, de 02/12/1999, pág. 039 – Status: Vigente (em processo de revisão).

      Resolução CONAMA Nº 272/2000 – “Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores” – Data da legislação: 14/09/2000 – Publicação DOU nº 007, de 10/01/2001, pág. 024.

      Resolução CONAMA Nº 297/2002 – “Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos” – Data da legislação: 26/02/2002 – Publicação DOU nº 051, de 15/03/2002, págs. 86-88.

Resíduos

Destinação de Resíduos Perigosos

      Resolução CONAMA Nº 257/1999 – “Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados” – Data da legislação: 30/06/1999 – Publicação DOU nº 139, de 22/07/1999, págs. 28-29 – Status: Vigente (em processo de revisão).

      Resolução CONAMA Nº 263/1999 – “Modifica o Artigo 6º da Resolução nº 257/99″ – Data da legislação: 12/11/1999 – Publicação DOU nº 244, de 22/12/1999, pág. 259.

Destinação de Resíduos de Saúde

      Resolução CONAMA Nº 358/2005 – “Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.” – Data da legislação: 29/04/2005 – Publicação DOU nº 084, de 04/05/2005, págs. 63-65.

Construção Civil

      Resolução CONAMA Nº 307/2002 – “Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil” – Data da legislação: 05/07/2002 – Publicação DOU nº 136, de 17/07/2002, págs. 95-96.

Coleta Seletiva

      Resolução CONAMA Nº 275/2001 – “Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva” – Data da legislação: 25/04/2001 – Publicação DOU nº 117, de 19/06/2001, pág. 080.

Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

      Resolução ANVISA nº 306 de 7 de dezembro de 2004 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde.

Normas Técnicas para consulta da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT:

      Para armazenamento de resíduos classe II – Não inertes e III – inertes, considerar NBR11174 1990;

      Para a coleta de resíduos sólidos, considerar NBR13463 – 1995;

      Para resíduos sólidos, considerar NBR10004 CB155 – 1987;

      Para transporte de resíduos, considerar NBR13221 1994;

      Para compostagem NBR13591 –1996;

      Para classificação de resíduos sólidos NBR 10004;

      Aterros sanitários NBR 10703/89.
Fonte: Rede A3P

Caco Araújo.

Uma equipe de investigadores Holandeses publicou recentemente na revista “Carbon Balance and Management” um interessante artigo onde procuraram quantificar a eficácia das medidas de mitigação das mudanças climáticas através do sequestro de carbono por plantações florestais, discutindo igualmente a utilidade de formas alternativas de atingir este objetivo.

O artigo intitula-se “Quantifying the effectiveness of climate change mitigation through forest plantations and carbon sequestration with an integrated land-use model” e os interessados poderão obtê-lo gratuitamente clicando aqui.

O Artigo está em Inglês.

Colaborou: Rui Borralho (Portugal) 
www.naturlink.pt

Para quem procura mais informações sobre sites relacionados a Meio Ambiente e Educação Ambiental,a TV  Ecológica indica a todos pesquisadores, professores e educadores, estudantes e pessoas interessantes em aprender mais sobre as temáticas ambientais, sites com conteúdos muito informativos para estudos e pesquisas.

• AGENDA 21 www.agenda21local.com.br  Você encontra uma relação de sites relacionados à Agenda 21. Vai desde sites governamentais e de ONG´S até associações de moradores e universidades. O site apresenta notícias, publicações, relatórios e outros documentos para download ou consulta on-line.
• AGIR AZUL www.agirazul.com.br O projeto foi criado em 1993 com o objetivo de viabilizar materiais jornalísticos sobre o movimento ecológico e produtos na área de comunicação ambiental.
• ÁGUA ON-LINE www.aguaonline.com.br É uma revista informativa sobre água, saneamento e meio ambiente, com notícias, informações, textos e ligações com outras entidades ambientais.

• AMBIENTE BRASIL www.ambientebrasil.com.br Site bem organizado com informações sobre meio ambiente, estimulando o conhecimento ambiental e a formação de uma consciência crítica.
• BIBLIOCLIMA www.biblioclima.socinfo.org.br O programa de Biblioteca Virtual sobre Mudanças Climáticas é desenvolvido em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima. Apresenta referências bibliográficas, artigos, legislações, fotografias e informações atualizadas sobre o clima.
• BIODIVERSITAS www.biodiversitas.org.br Faz um levantamento e aplicação do conhecimento científico para a conservação da biodiversidade. No site estão disponíveis dados para conservação dos biomas Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.
• 5 ELEMENTOS www.5elementos.org.br Site da ong 5 Elementos, desenvolve metodologias e ações por meio da Educação Ambiental, atua em parques urbanos, trilhas monitoradas, escolas, envolvendo os temas consumo, lixo e coleta seletiva, capacitação de educadores e seminários.
• CLUBE DA SEMENTE www.clubedasemente.org.br O site busca trabalhar com a conscientização ambiental, promovendo a preservação de espécies arbóreas da flora brasileira.
• FIESP www.fiesp.com.br/meio_ambiente É um catálogo jurídico sobre o consumo e meio ambiente, incentiva o aproveitamento de resíduos, orienta a utilização racional da água, organiza seminários temáticos e produz publicações.
• FOLHA DO MEIO AMBIENTE www.folhadomeio.com.br  Jornal de Brasília que discute temas ambientais para a construção de um mundo mais sádio
• HORTA VIVA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL www.hortaviva.com.br Site voltado para orientações interdisciplinares, visa desenvolver competências que permitem a toda comunidade escolar compreender a dimensão socioambiental dos fenômenos naturais e humanos, utilizando saberes tradicionais. No site há uma revista ecológica para crianças chamada Cururu.
• INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA www.ipam.org.br Apresenta produção de informações científicas e capacitação da sociedade civil param implementação de formas sustentáveis de desenvolvimento para a região amazônica
• INSTITUTO DE PERMACULTURA E ECOVILAS DO CERRADO www.permacultura.org.br/ipec Visa desenvolver pesquisas e divulgar tecnologias ecologicamente viáveis para os problemas comuns da sociedade brasileira moderna, integrando as necessidaes e os produtos humanos e ambientais
• LIXO www.lixo.com.br Página sobre resíduos sólidos, coleta seletiva, destinação, reciclagem e lista de cooperativas de coletas de vários Estados da Federação.
• MAIS AMBIENTE www.maisambiente.com.br Site que divulga informações, documentos, atividades e dicas de assuntos relacionados à Educação Ambiental. Possui sessões com idéias, dados e textos para debater em grupos, na escola, enriquecendo as atividades escolares.
• RADAR AMBIENTAL www.radarambiental.com.br Apresenta endereços de ensaios, relatórios, artigos, textos para discussão na rede sobre ambiente e sociedade. Dipõe indicadores de sustentabilidade elaboradores pela reunião de Davos (Suíça), do Fórum Econômico Mundial, artigos sobre os debates entorno do Protocolo de Kyoto e sobre as perspectivas a longo prazo na regulamentação ambiental norte-americana, estudos econômico-ambientais dos pesquisadores do IPEA, contribuições do Fórum de Biodiversidade de 1997, estudos sobre riscos ambientais, governança ambiental global, produção e consumo sustentáveis.
• REDE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL www.agrisustentavel.com Contém informações sobre manejo sustentável na área da agropecuária e da silvicultura.

Desejo boas pesquisas a todos. Mais uma vez a TV Ecológica incentivando a informação e o conhecimento do meio ambiente para melhor compreendê-lo e preservá-lo.  

Para mais informações sobre sites e redes relacionados a meio ambiente e Educação Ambiental, consulte: CARVALHO, I, C, M. Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. 3ª ed. São Paulo. Cortez, 2008.

Bruna Rosalem

Não é de hoje que a Educação Ambiental vem sendo proposta como campo essencial para uma educação global, orientada para o bem-estar da comunidade humana e compreendida como uma grande área do conhecimento que abrange conceitos multidisciplinares.

Na década de 60, em decorrência das profundas transformações que o mundo vinha sofrendo, provocadas pelo crescente desenvolvimento industrial e tecnológico da sociedade, impulsionado, inclusive, pela Guerra Fria e por suas conseqüências em termos da corrida armamentista e nuclear, a esfera ambiental começa a se ressentir de uma degradação considerável que se estendeu e se amplificou ao longo dos anos, repercutindo sobremaneira na qualidade de vida do homem e de todos os outros seres vivos. Em outras palavras, a humanidade tem tido dificuldades em encontrar meios efetivos de impedir essa degradação, na medida em que não tem dado conta de acompanhar os efeitos de um acelerado desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico.

Assim, apesar da preocupação de ambientalistas e da ONU em alertar a comunidade internacional “sobre a necessidade de uma abordagem globalizante para a busca de soluções contra o agravamento dos problemas ambientais” (DIAS, 1991:3), o que temos constatado é, ainda, uma grande limitação das propostas que buscam o comprometimento dos dirigentes dos países, como também dos habitantes do planeta com a tarefa da preservação ambiental.

Em contrapartida, grupos de cidadãos organizados em diversos movimentos – ambientalistas, pacifistas, associações de habitantes, Organizações Não Governamentais, entre outros – procuram envolver cada vez mais na problemática sócio-ambiental outros cidadãos. Esses movimentos ao buscarem questionar o cidadão comum, as autoridades e os meios de comunicação acerca da responsabilidade do ser humano para com os direitos do ambiente, impulsionam a reflexão sobre o alcance da intervenção humana na Terra e inauguram uma nova concepção de cidadania que nos vincula à complexa teia da vida (SANTOS, 2005).

A participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente coloca-se, então, como um dos pressupostos fundamentais da Educação Ambiental. Encontros com a UNESCO na década de 70 já pronunciavam uma visão de Educação Ambiental como “processo de reconhecimento de valores e esclarecimento de conceitos no sentido de desenvolver habilidades e atitudes necessárias para compreender a inter-relação entre homem, sua cultura e seu meio físico” (GUIMARÃES 1995, 7:9).

Essa década, inclusive, é um marco político na medida em que o ambiente passa a ser reconhecido em termos legais, exigindo de todos os habitantes do planeta o exercício de uma cidadania que incorpora uma consciência ética na qual a relação natureza/sociedade reconhece o valor intrínseco de todas as formas de vida, em acordo à perspectiva da “ecologia profunda” . SANTOS (2005) esclarece que o movimento ambientalista pode ser dividido, de modo geral, em duas tendências com base na maneira pela qual concebe a ecologia e a ética socioambiental: os adeptos da ecologia superficial que valorizam a natureza, na medida em que ela serve aos objetivos humanos e os adeptos da ecologia profunda que reconhecem todas as formas de vida a partir de seu valor intrínseco e não utilitário.

A “Conferência Internacional para o Meio Ambiente Humano”, promovida pela ONU em 1972, representa o momento em que a Educação Ambiental entra para a história do movimento ambientalista mundial, passando a ser considerada como campo de ação pedagógica.

Vinte anos mais tarde, na “Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento”, realizada no Rio de Janeiro, a Educação Ambiental foi assim apresentada: ” A Educação Ambiental se caracteriza por incorporar as dimensões socioeconômica, política, cultural e histórica, não podendo basear-se em pautas rígidas e de aplicação universal, devendo considerar as condições e estágio de cada país, região e comunidade, sob uma perspectiva histórica. Assim, a Educação Ambiental deve permitir a compreensão da natureza complexa do meio ambiente e interpretar a interdependência entre os diversos elementos que conformam o ambiente, com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio na satisfação material e espiritual da sociedade no presente e no futuro” (NOAL; REIGOTA & BARCELOS, 1998: 15)

Na perspectiva colocada por essa Conferência, a Educação Ambiental pressupõe um processo permanente de conscientização dos indivíduos e das comunidades num movimento de mão dupla em que a aquisição de conhecimentos, valores e habilidades se traduzam em ações no sentido de planejar e implementar ações individuais e/ou coletivas para a resolução de problemas.

Em termos das finalidades da Educação Ambiental, ainda naquela oportunidade, foram definidas as seguintes metas:

• Ajudar a fazer compreender, claramente, a existência e a importância da interdependência econômica, social, política e ecológica, nas zonas urbanas e rurais;
• Proporcionar a todas as pessoas a possibilidade de adquirir os conhecimentos, o sentido dos valores, as habilidades, o interesse ativo e as atitudes necessárias para proteger e melhorar o ambiente;
• Induzir novas formas de conduta a respeito do ambiente nos indivíduos, nos grupos sociais e na sociedade em seu conjunto.

No Brasil, a Constituição de 1988, capítulo VI, do Meio Ambiente, art. 225, parágrafo 1º, inciso VI, ao atribuir ao Poder Público a promoção da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, bem como a conscientização da sociedade para a preservação do ambiente, compromete-se com uma tarefa que se apresenta ao mesmo tempo urgente e complexa. Essa tarefa é, inclusive, reafirmada pela Política Nacional de Educação Ambiental, sancionada pela lei federal 9.975/99, que se refere à Educação Ambiental como componente essencial e permanente da educação nacional em todas suas modalidades e níveis de ensino, abrangendo processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constróem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente (artigos 1º e 2º).

Em síntese, a realização das metas e finalidades preconizadas pela Educação ambiental, exige, certamente, uma série de ações simultâneas, entre as quais o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e habilidades necessárias à preservação e melhoria da qualidade do ambiente. Desse ponto de vista a Educação Ambiental sustenta-se tanto pela produção de conhecimento científico em várias áreas do conhecimento como, pela consciência social e conduta responsável do cidadão que reconhece e preserva os direitos do ambiente.

No que respeita a formação do cidadão, desde a Conferência de Tbilisi (essa Conferência ocorreu na Georgia (ex-Russia) e foi organizada pela UNESCO em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), ocorrida em 1977, já se previa como princípio básico da Educação Ambiental, a utilização de “diversos ambientes educativos e uma ampla gama de métodos para comunicar e adquirir conhecimentos sobre meio ambiente, acentuando devidamente as atividades práticas e as experiências pessoais” (DIAS, 1991:6). Assim uma cidadania, que incorpora o paradigma ambiental, não prescinde de todos os meios educativos pelos quais pode se tornar possível desenvolver junto aos cidadãos o senso crítico e as habilidades necessárias para planejar e implementar ações no enfrentamento de problemas sócio-ambientais.

Este texto é parte de um trabalho de pesquisa acadêmica de minha autoria na Universidade Estadual de Campinas, em : ROSALEM, B & BAROLLI, E. A ambientalização do currículo do curso de pedagogia da Faculdade de Educação da Unicamp. Projeto de Iniciação Científica. FAPESP/2007. Campinas-SP.

Bruna Rosalem

Para quem trabalha como professor seja com crianças ou adolescentes, como educador ambiental ou mesmo queira leituras para enriquecimento, está disponível material didático grátis para baixar no site do Instituto Rã – Bugio para Convervação da Biodiversidade, no item PROJETOS – Material Didático.
As cartilhas são muito bem feitas, com ilustrações, imagens, textos bem explicativos elaborados pela equipe do site e revisado por especialistas voluntários.
Há diversos temas ligadas a Mata Atlântica, Bacias Hidrográficas, Anfíbios.
As cartilhas são adquiridas somente pela internet, pois o Instituto não dispõe de funcionários para este serviço e os custos das remessas estouraria as verbas com despesas de Correios.
É um rico material de apoio tanto para profissionais da área da Educação como para as pessoas que se interessam pelo estudo de temáticas relacionadas à Educação Ambiental.
Boas leituras!

Bruna Rosalem

Em que cenário nós vivemos? Globalização. 

Globalização esta provocada pelo avanço da revolução tecnológica, científica, caracterizado pela internacionalização da produção e pela expansão dos fluxo financeiros; fragmentação que divide globalizadores e globalizados, centro e periferia, os que morrem de fome e os que morrem de tanto comer, rivalidades regionais, confrontos políticos, étnicos e confessionais, terrorismo, atividades rápidas, tempo excessivamente cronometrado.

É nesse contexto que devemos pensar uma educação para o futuro, uma releitura do mundo, valer o conhecimento como preservação das relações sociais de forma sadia e com o ambiente a nossa volta.

Refletiremos então em termos estão sempre nos canais de comunicação, nas expreessões dos ambientalistas e educadores ambientais, na política, na economia, nas comunidades, que são muito importantes para entendermos a atual sociedade e como praticar melhores ações na busca de equilibrio social e ecológico.

Sustentabilidade: tem origens na economia (desenvolvimento sustentável) e ecologia, para inserir-se definitivamente no campo da educação, sintetizada no lema ”uma educação sustentável para a sobrevivência do planeta”. Este conceito vai além da preservação dos recursos naturais e da viabilidade de um desenvolvimento sem agressão ao meio ambiente. Ele implica um equilíbrio do ser humano consigo mesmo e, em consequência, do planeta. A sustentabilidade refere-se ao próprio sentido do quem somos, de onde viemos e para onde vamos, como seres do sentido e doadores de sentido de tudo o que nos cerca.
Planetaridade: A Terra é um “novo paradigma”. O tema cidadania planetária também pode ser discutido a partir desse termo. A educação na perspectiva planetária, pode dar inicio a um exercício de resignificação nas representações a que todos os humanos estão submetidos e que de certa forma desenvolvem, alimentam e propagam tanto nos mais simples até os mais complexos atos. A educação voltada para a planetaridade está atenta aos significados e para a consciência e discussão do que representam diante do conjunto de seus integrantes e do conjunto do meio no qual está inserido.

Globalidade: processo que está mudando a política, a economia, a cultura, a história, e portanto, a educação. É um termo que enfoca várias dimensões. O global e o local se fundem numa nova realidade: o “global”. Na era em que vivemos, pensamos em mudanças no sentido global, em realidades globais, ” pensar globalmente, agir localmente”, foi a primeira bandeira levantada pelos ecologistas. Podemos pensar global e agir local, é possível.

Complexidade: termo entendido como aquilo que se tece em conjunto, o pensamento complexo se trata com a incerteza e que é capaz de conceber a organização. Pensamento apto a reunir,contextualizar,globalizar, mas ao mesmo reconhecer o singular, o individual, o concreto. O pensamento complexo não se limita nem a ciência, nem a filosofia, mas permite a comunicação entre os saberes, no sentido de trabalhar juntos.

Transdisciplinaridade: embora tenha significados distintos, há certos termos que se aproximam da transdisciplinaridade, como transculturalidade, transversalidade, multiculturalidade, e outras, como complexidade e holismo. Podemos refletir que a interdisciplinaridade seria uma “forma de pensar” para se chegar a “transdisciplinaridade”, isto é, uma etapa não apenas de interação entre as disciplinas, mas de “superação das fronteiras entre as ciências”, sem opor uma à outra.

Conhecimento é fundamental, ainda mais hoje em que há avalanches de informações, muitas confusas, outras inúteis. Selecionemos as construtivas e esclarecedoras. Boas leituras!

FONTES: Edgar Morin: complexidade e pensamento complexo 

http://www.iecomplex.com.br/

Gadotti, Moacir: Pedagogia da Terra. 2ª edição. Fund, Peirópolis, 2000.

Bruna Rosalem    

Artigo de Roosevelt S. Fernandes

O Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA, ligado a Faculdade Brasileira – UNIVIX, Vitória – ES, criado em 2003, vem se dedicando a análise da percepção ambiental em segmentos formadores de opinião, recebendo o apoio da Cia. Siderúrgica de Tubarão (CST), Aracruz Celulose e Cia. Vale do Rio Doce (CVRD), através da manutenção de bolsas de iniciação científica para alunos ligados ao núcleo e cobertura de despesas de participação de bolsistas e professores em eventos técnicos e científicos.

As primeiras pesquisas do grupo estiveram voltadas ao estudo da percepção ambiental de alunos e professores da UNIVIX, sendo que os dados obtidos foram utilizados para reformular a oferta do conhecimento ambiental nos diversos cursos da instituição, bem como a reciclagem de seu corpo docente em assuntos ligados à temática ambiental.
 
Em seguida o grupo desenvolveu uma pesquisa na Região Metropolitana de Vitória, analisando a percepção ambiental de diferentes segmentos sócio-econômicos da sociedade, frente à problemática do uso racional da água.

Posteriormente, pesquisa que está em andamento, iniciou a estruturação de um banco de dados sobre cidadania ambiental de jovens, de diferentes níveis de instrução (fundamental, médio e superior). O objetivo visou definir o perfil de cidadania ambiental de tais jovens, conhecendo as não conformidades que os mesmos apresentam em relação ao conhecimento ambiental básico, essencial ao exercício da cidadania.

A pesquisa na área do ensino fundamental foi realizada com todos os estudantes (cerca de 300), eleitos em suas escolas, que participaram da II Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (Vitória – ES, 2005). A análise dos dados obtidos foi à base da formação do banco de cidadania ambiental de estudantes do ensino fundamental, estruturado pelo NEPA.

Através de convênio com o Ministério da Educação – MEC, adotou-se a mesma metodologia durante a II Conferência Nacional Infanto-Juvenil, realizada em Brasília, abril (dias 23 a 28de 2006). Neste caso a avaliação foi feita por amostragem (5% de erro e 95% de intervalo de confiança), junto a todas as delegações dos estados presentes ao evento (cerca de 600), o que permitiu o início da estruturação do perfil de cidadania ambiental nacional dos jovens do nível fundamental. A pesquisa, em publicação própria, está sendo disponibilizada pelo MEC a partir de abril próximo.

O objetivo de contar com tais bancos de dados está ligado à possibilidade de, a partir das não conformidades identificadas / quantificadas, sustentar o desenvolvimento de programas específicos de Educação Ambiental, que visem corrigir tais lacunas do conhecimento ambiental, ação sustentada pelo pré-diagnóstico das necessidades do grupo ao qual será oferecido o programa, bem verificar pontos de programas já implantados e que demandem a necessidade de ações corretivas.

Através de convênios firmados pelo NEPA com o CEFET-RJ, atividade coordenada localmente pela Professora Regina Viegas, bem como com a Faculdade Novo Milênio, sob a supervisão do Professor Paulo Henrique Amaral, a pesquisa se estendeu também para alunos do ensino técnico e superior.

O NEPA está em fase de operacionalização de um convênio,  firmado com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (FAES) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), no sentido de aplicar a metodologia da avaliação da percepção ambiental em jovens da zona rural do Estado do Espírito Santo.

Vários outros convênios estão sendo estruturados em outros estados, onde o NEPA transfere a metodologia e dá apoio (sem ônus) ao desenvolvimento de pesquisas que envolvam a avaliação da percepção ambiental e / ou social de segmentos diferenciados da sociedade.

Também concluiu um convênio com escolas de ensino fundamental e médio da comunidade de Cacia / Aveiro (Portugal), com a implantação do programa de Percepção pelo Uso Racional de Água, coordenado localmente pelos professores São Monteiro Silva e Aristides Rodrigues (Working Together – http://users.prof2000.pt/wtcacia/.)

As linhas mais recentes de pesquisas do NEPA estão  ligadas à avaliação da percepção ambiental e social de partes interessadas (prestando serviço, fornecedores de produtos, órgãos de governo, lideranças comunitárias, órgãos de classe, entre outras) de grandes empresas, de modo a analisar como elas percebem o comportamento ambiental e social da empresa a que estão ligadas. Também nos planos do Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental, o estudo da percepção do consumidor brasileiro frente aos apelos ecológicos, bem como pesquisa da percepção de visitantes e acompanhantes de usuários de unidades hospitalares.

Acabamos de concluir, junto ao curso de Direito da Faculdade Brasileira – UNIVIX, uma pesquisa (1.200 entrevistados na Região da Grande Vitória e alguns municípios do interior do estado) voltada a análise da percepção ambiental de segmentos representativos da sociedade frente ao conhecimento da legislação ambiental básica

Para 2009 o NEPA pretende realizar, em Vitória – ES, o I Encontro Nacional de Percepção Ambiental como Instrumento de Gestão, reunindo especialistas ligados a temática de diferentes estados brasileiros. A consulta preliminar feita a instituições conhecidas do NEPA que atuam nesta área, demonstrou o interesse formal de participação e apresentação de trabalhos (58 instituições das 98 contatadas).

No momento, em convênio com a Cia. Vale do Rio Doce (CVRD) o NEPA concluiu a análise do perfil da cidadania ambiental dos visitantes do Parque Botânico da empresa (Projeto Vale Comunidade), localizado em Vitória – ES, através do Programa Vale Comunidade. O mesmo ocorre em relação a Cia. Siderúrgica de Tubarão, onde se está analisando a percepção de um bairro de seu entorno (Cidade Continental – Serra / ES).

A última proposta do NEPA, disponibilizada em várias redes de âmbito nacional, é a criação do ENADE AMBIENTAL, ou seja, nos moldes do ENADE, em caráter não compulsório, aplicar um instrumento específico para a avaliação do nível de conhecimento ambiental de estudantes, ingressantes e concluintes, de cursos de nível superior.

Merece destaque, decorrente da presença do NEPA junto à XIV Jornadas Pedagógicas da Associação Portuguesa de Educação Ambiental – ASPEA / Lisboa, janeiro de 2007, a estruturação e coordenação de uma pesquisa conjunta – professores brasileiros e portugueses – voltada à análise dos perfis de percepção (estudantes do ensino fundamental) do “uso racional de água” e de “cidadania ambiental”, trabalho este que, aprovado pela plenária da XIV Jornadas da ASPEA, teve seus resultados  apresentados na XV Jornadas Pedagógicas da ASPEA, realizada em janeiro de 2008, em Santarém (Portugal). Este trabalho já foi concluído, envolvendo cerca de 1.200 estudantes do ensino fundamental de Portugal, tendo como focos o perfil da cidadania ambiental e o uso racional da água.

Usando os mesmos instrumentos de pesquisa (e mantendo os mesmos focos) usados na pesquisa em Portugal, simultaneamente, o mesmo trabalho foi realizado no Brasil (cerca de 2.000 estudantes do ensino fundamental de 4 estados). Em fase de redação, trabalho que será apresentado nas XVI Jornadas Pedagógicas da ASPEA – Porto, Janeiro de 2009 – onde far-se-á a comparação entre a percepção ambiental de estudantes brasileiros e portugueses.

Como parte integrante do Programa de Formação de Gestores Ambientais do MMA, desenvolvido no Espírito Santo pela SEAMA através da licitação da UNIVIX, o NEPA acaba de concluir a avaliação da percepção ambiental (focos : uso racional da água e perfil de cidadania ambiental) de 250 participantes do referido programa (técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente / a grande maioria, lideranças comunitárias e ONGs), realizado em 5 regiões do estado (S. Mateus, Colatina, Domingos Martins, Vitória e Cachoeiro de Itapemirim), envolvendo participantes de cerca de 30 municípios.

Merece destaque, como pesquisas mais recentes do núcleo, a análise da “percepção da sociedade (Vitória e alguns municípios do interior do Espírito Santo / cerca de 1.200 questionários aplicados) frente ao conhecimento da legislação ambiental básica”, trabalho conduzido por acadêmicos do curso de Direito da faculdade Brasileira – UNIVIX, bem como (este em andamento) da “avaliação da percepção de estudantes do ensino superior frente ao Tabagismo”.

O NEPA está aberto à troca de informações (acesso às pesquisas já desenvolvidas pelo núcleo, bem como seu acervo bibliográfico) ou estruturação de parcerias em pesquisas ligadas à temática do uso da percepção ambiental como instrumento de gestão, como é o caso dos convênios firmados com a Novo Milênio e a FDV, que tiveram finalidades específicas.

Veja o resultado de algumas pesquisas disponibilizadas pelo NEPA:
(Para download, clique com o botão direito do mouse e selecione “Salvar Destino como…”)

- AVALIAÇÃO DO PERFIL  DE  CIDADANIA  AMBIENTAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO-TÉCNICO DO CEFET-RJ

- AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE FRENTE AO CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO  AMBIENTAL BÁSICA

- O QUE PENSAM AS DELEGADAS E OS DELEGADOS DA II CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE

- O QUE PENSAM, SOBRE O MEIO AMBIENTE, O(A)S ALUNO(A)S DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESPÍRITO SANTO QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO(A)S DELEGADO(A)S PARA A II CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE

- ANÁLISE DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO EM PORTUGAL

-USO RACIONAL DA ÁGUA – AVALIAÇÃO COMPARATIVA DA PERCEPÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGAL E DO BRASIL

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Contatos poderão ser feitos através do e-mail roosevelt@ebrnet.com.br , com seu coordenador, Professor Mestre Roosevelt S. Fernandes, membro dos Conselhos Estadual de Meio Ambiente e do Estadual de Recursos Hídricos (ES), do Conselho de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e coordenador do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, bem como coordenador do curso de Engenharia de Produção Civil, da UNIVIX e do NEPA. Também é consultor técnico do Conselho de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo – FAES e da Associação de Usuários de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo – AURHES, de quem foi criador e seu primeiro presidente.

Caco Araújo

Pluridoc.com: Esse é o endereço de um site bem interessante para diversas pesquisas, sobretudo, nos temas ligados ao meio ambiente.

O site é subdividido em temas macros e, dentre eles encontramos Ciências e Tecnologias do Ambiente, onde é possível encontrar os mais variados temas sobre as questões ambientais. Existem materias em Portugues do Brasil, de Portugal, Espanhol e Ingles.  

Entre os temas encontrados dentro do subtema Ciências e Tecnologias do Ambiente, ressalto:

- “Percepção Ambiental dos Atores Sociais Quanto a Implantação de Sistemas de Coleta e Aproveitamento de Água de Chuva em Joinville-SC”
- A Agricultura Biológica
- A Avaliação em Ciências Naturais nas Séries Iniciais
- A Avaliação em Ciências Naturais no Ensino Fundamental
- A Azinheira – causas da degradação do montado de azinho
- A Bioremediação de Solos Contaminados
- A Eco-escola na promoção da Educação Ambiental
- A Floresta e Energias Renováveis
- A Floresta e o Ambiente
- A importância do Clima no Risco de Incêndio Florestal
- A importância dos Espaços Verdes Urbanos

Para o download gratuito dos documentos é necessário um rápido cadastro no site.

Para ver as informações sobre Meio Ambiente, acesse:
http://www.pluridoc.com/Site/FrontOffice/default.aspx?module=Files/FileViewCategorias&ID=7&lang=pt

Caco Araújo.

A Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) do Rio de Janeiro disponibiliza diversos materias que podem servir de referência bibliográfica para estudantes e profissionais que atuam com o meio ambiente:

Esse material você também encontra no site oficial do Serla: http://www.serla.rj.gov.br.

 Você também pode baixar o Manual de Licenciamento Ambiental, material fornecido pelo SEBRAE e disponibilizado pelo Prof. Jorge Rios, no seu site.

Caco Araujo