A SMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) divulgará na quarta-feira, 26, o ranking ambiental dos municípios paulistas após um ano de implantação do projeto “Município Verde”. Em evento marcado para o Memorial da América Latina e que transcorrerá entre 9 e 18 horas, 332 municípios conhecerão as notas ambientais que receberam atribuídas como avaliação do desempenho de cada um em dez diretivas que regem o projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
Lançado em junho de 2007, o “Município Verde” tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista. Considerando-se que a base da sociedade está nos municípios, esperava-se a adesão de, no máximo, 200 municípios. No entanto, 613 assinaram o termo de adesão. Desses, 521 indicaram interlocutores para intermediar o diálogo entre governo do Estado e as prefeituras, e, por fim, 332 entregaram o plano de ação completo — intitulado plano de metas, que permite à equipe do “Município Verde” avaliar o empenho do município por meio dos progressos ambientais apresentados na localidade.
Certificado – A nota dos 332 municípios destacados pode chegar até 100 e aqueles que obtiveram nota acima de 80 receberão o certificado. Também serão distinguidos os interlocutores mais participativos e a cidade com o melhor desempenho em cada Bacia Hidrográfica – a todos caberá o prêmio “André Franco Montoro”, homenagem ao ex-governador do Estado de São Paulo que pregava a importância da descentralização como forma de ação política para o fortalecimento dos municípios. Os municípios com melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao governo de São Paulo.
O projeto não se encerra com a divulgação das notas. Em 2009 uma nova avaliação será feita com os municípios atuais e outros que entregarem o plano de ação. Algumas cidades, apesar de terem aderido ao projeto e até indicado interlocutores não tiveram tempo hábil para finalizar propostas.
Mais informações sobre o projeto estão disponíveis na página eletrônica www.ambien te.sp.gov.br/municipioverde e o Memorial da América Latina fica na avenida Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda , São Paulo.
(Fonte: Jornal Página Zero)






