Raposa Serra do Sol à luz do Direito

Artigo de Washington Novaes

Ao mesmo tempo que a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol se vai transformando em delicada questão internacional – com a decisão do relator especial da ONU para direitos indígenas de visitar a região -, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide na próxima semana se confirma a demarcação homologada pelo presidente da República em 2005 ou se dá razão aos plantadores de arroz que ocuparam porções ali, recusam-se a sair e são apoiados por grande parte da corporação política do Estado, em sua pretensão de que o STF mande fazer uma demarcação apenas em “ilhas” ao redor das aldeias e permita aos invasores permanecer

Operação Atlântico: Defendendo o que é nosso.

Agora, além da Amazônia, também temos petróleo de qualidade e em grande quantidade. Como esperado, agora despertam-se os mais obscuros interesses em nossos recursos naturais. Vale a pena ler essa nota, disponibilizada no site da Marinha do Brasil, onde observa-se a preocupação das Forças Armadas em defender nossos recursos naturais como grande potencial econômico do País:

A Marinha, o Exército e a Força Aérea realizarão, no período de 12 a 26 de setembro de 2008, a Operação Combinada “Atlântico”, no litoral dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo e no Atlântico Sul, coordenada pelo Ministério da Defesa e comandada pelo Comandante de Operações Navais, tendo como principal motivação o treinamento das Forças Armadas para um eventual emprego em defesa da soberania de nosso País.

A Operação “Atlântico” é o resultado de um complexo planejamento realizado por um Estado-Maior Combinado, composto de oficiais e praças das três Forças Armadas, que visa